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Sandra Alcantara

Macapá (AP)

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Direito do Consumidor, 11%

Direito Administrativo, 11%

Direito Processual Penal, 11%

Comentários

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Sandra Alcantara

Comentário · há 10 anos

Cusparada de Jean Wyllys contra Bolsonaro: é crime?

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Lamentável essa atitude vindo de um parlamentar. Apesar da imunidade parlamentar o Deputado com tal atitude fere o decoro parlamentar e, no meu ponto de vista, passível de processo no Conselho de ética e punição.

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Recomendações

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Raphael Funchal Carneiro

Artigo · há 6 anos

Prazo para contestar nos Juizados Especiais Cíveis

A lei 9.099/95, que regula os Juizados Especiais Cíveis Estaduais, nada diz sobre o prazo para o oferecimento da contestação pelo réu, de modo que o Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE)...

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